Questões/Respostas

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Novidade: recorrência do Link
1. Porquê implementar uma recorrência bienal?

A recorrência do Link de dois em dois anos estabelece uma forte política de participação dos trabalhadores que irá reforçar o lugar dos trabalhadores no capital do Grupo e aumentar a taxa de participação dos trabalhadores.

Esta reunião bienal permitirá aos empregados investir mais regularmente no Grupo e assim suavizar o seu investimento a longo prazo.

2. Qual será a nova recorrência das próximas operações Link?

O Conselho de Administração votou numa recorrência Link de dois em dois anos.
No entanto, cada operação será sujeita a uma resolução submetida à votação prévia da Assembleia Geral de Acionistas e a uma nova decisão do Conselho de Administração.

3. A recorrência bianual será automática?

Em princípio, sim, mas na prática, cada operação será sujeita a validação prévia pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Administração.

Elegibilidade para o Link 2022
4. Quem pode participar?

Todos os trabalhadores que tenham um contrato de trabalho no final do período de revogação, ou seja, em 18 de novembro de 2022 com uma empresa aderente ao PEGI da ENGIE e que tenham pelo menos três meses de antiguidade, consecutivos ou não, nessa data.

Estes 3 meses de antiguidade podem ser adquiridos durante o período de 1 de janeiro de 2021 até ao último dia do período de revogação (previsto para 18 de novembro de 2022) durante vários contratos de trabalho e possivelmente dentro de várias empresas do Grupo.

Nos termos das disposições do Regulamento (UE) n.º 833/2014 e do Regulamento (UE) n.º 765/2006, conforme alterado, a oferta LINK 2022 não está aberta a cidadãos russos e pessoas singulares residentes na Rússia, nem a cidadãos bielorussos e pessoas singulares residentes na Bielorrússia, a menos que sejam nacionais de um Estado-Membro da União Europeia ou pessoas singulares titulares de uma autorização de residência temporária ou permanente num Estado-Membro da União Europeia.

Em resumo:

Trabalhadores elegíveis Trabalhadores não elegíveis
Contratos a termo certo ≥ 3 meses de antiguidade Todos os trabalhadores < 3 meses de antiguidade
CDI ≥ 3 meses de antiguidade Estagiários
Contrato de profissionalização ≥ 3 meses de antiguidade Trabalhadores temporários
Contrato em alternância ≥ 3 meses de antiguidade  
Contrato suspenso ≥ 3 meses de antiguidade
5. Um trabalhador com um contrato a termo certo pode participar na operação?

Sim, um trabalhador com um contrato a termo certo pode participar desde que esteja na folha de pagamentos de uma das empresas participantes no Link até 18 de Novembro de 2022 e tenha acumulado 3 meses de antiguidade.

Estes 3 meses de antiguidade podem ser adquiridos durante o período de 1 de janeiro de 2021 até ao último dia do período de revogação (previsto para 18 de novembro de 2022) durante vários contratos de trabalho e possivelmente dentro de várias empresas do Grupo.

6. Pode uma pessoa com um contrato internacional de serviço voluntário (VIE) participar na operação?

Não, o VIE não tem um contrato de trabalho com uma empresa do Grupo ENGIE e não pode participar na operação.

7. Um expatriado/repatriado pode participar na operação?

Sim, o expatriado/repatriado subscreve a oferta no seu país de acolhimento, do qual é um residente fiscal. 

Se o seu país de acolhimento não participar no Link, pode participar na oferta colocada ao abrigo do PEG ou PEGI no seu país de origem, desde que ainda tenha um contrato de trabalho com o empregador aderente ao PEG ou PEGI, mesmo que este contrato esteja suspenso e não tenha recebido qualquer remuneração deste empregador (neste caso, cabe-lhes confirmar o regime fiscal e de segurança social que lhes é aplicável).

No entanto, se o expatriado/repatriado tiver o estatuto de "US Person", não poderá subscrever ações da FCPE no contexto desta operação.

8. É suficiente ter trabalhado para o Grupo durante mais de 3 meses com uma atividade remunerada?

Não, não é suficiente ter trabalhado para o Grupo durante mais de 3 meses: este trabalho deve ter sido realizado sob o estatuto de trabalhador por conta de outrem e a pessoa deve ter mantido o estatuto de trabalhador por conta de outrem com uma empresa que seja membro do ENGIE PEGI a 18 de novembro de 2022.

9. Os trabalhadores que deixam o Grupo durante o período de reserva podem participar no Link?

Não, os trabalhadores que deixam o Grupo durante o período de reserva não podem participar no Link, uma vez que, para participar, tem de se ser trabalhador de uma empresa aderente do PEGI da ENGIE no final do período de revogação, ou seja, até 18 de novembro de 2022.

10. Os trabalhadores que deixam o Grupo durante o período de reserva podem participar no Link?

Não, porque tem de estar na folha de pagamentos de uma empresa aderente do PEGI da ENGIE a 18 de novembro de 2022.

11. Os trabalhadores com pré-aviso podem participar no Link?

Sim, os trabalhadores com pré-aviso podem participar na Link, desde que ainda estejam empregados por uma empresa que seja aderente ao PEGI da ENGIE a 18 de novembro de 2022 e que satisfaçam o requisito de antiguidade de 3 meses.

12. Podem dois trabalhadores de empresas do Grupo que são um casal participar no Link?

Sim, porque a oferta é feita a cada trabalhador individualmente.

Ações gratuitas
13. Como funciona o cálculo do número de ações gratuitas do Link Classic?
  • Investe um montante em euros. Nesta base, o número de ações gratuitas é determinado da seguinte forma:
    • Para o escalão da contribuição pessoal do Beneficiário até 200 euros (ou o seu equivalente em moeda local à taxa de câmbio comunicada no dia da decisão que fixa o período de revogação do Plano Link 2022), o número de ações gratuitas é de 200%; e
    • Para o escalão da contribuição pessoal do Beneficiário de mais de 200 euros e até 300 euros (ou o seu equivalente em moeda local à taxa de câmbio comunicada no dia da decisão que fixa o período de revogação do Plano), o número de ações gratuitas é de 50%.
  • O montante total em euros da atribuição gratuita de ações é determinado pela soma dos montantes determinados por fração.
  • Este montante em euros é dividido pelo preço da ação e arredondado para o número inteiro mais próximo para determinar o número de ações gratuitas que o participante recebe.

Exemplo:
Invisto 450 € no Link Classic.
O preço de referência é de 12 €.
O preço de uma ação é de 12 €- 20% = 9,6 € 

Para o escalão de contribuição pessoal até 200 €, recebo um aumento de 400 €.
Para o escalão de contribuição pessoal de 200 € a 300 €, recebo um aumento de 50 €, ou seja, um aumento total de 450 €.
Receberei então da ENGIE 450 € / 9,6 € = 46 ações gratuitas após o arredondamento ao valor inteiro inferior.

Para além de 300 € de investimento, não recebo quaisquer outras ações gratuitas.
Total:
46 ações gratuitas

Os montantes de investimento
14. Existe um montante mínimo de investimento?

A sua contribuição pessoal é de pelo menos 10 € no Link Multiple ou Link Classic.

15. Existe um montante máximo de investimento?

O conjunto dos seus pagamentos não deve exceder 25 % da sua remuneração anual bruta em 2022 (incluindo prémios, bónus, etc.).

Para o limite de 25% dos ganhos anuais brutos:

Para se certificar de que a sua contribuição não excede o limite, deve, portanto, verificar que:

1 x Contribuição pessoal no Link Classic

+

10 x Contribuição pessoal no Link Multiple

(correspondente a 1 x a sua contribuição pessoal + 9 x para o complemento bancário)

 

≤ 25% da sua remuneração anual bruta 2022

Está disponível um simulador para o ajudar a verificar se a sua participação planeada se encontra dentro destes limites.

16. O que se entende por "remuneração anual bruta"?

A sua remuneração anual bruta consiste na sua remuneração anual, nos seus prémios e nos seus bónus pagos em 2022.

Os códigos de subscrição
17. Não recebi os meus códigos (por e-mail ou correio) no final de setembro, o que devo fazer?

O nome de utilizador é o seu endereço de e-mail profissional. Se tiver algum problema com ele, por favor contacte o seu Gestor Link.

O Gestor Link (com a faculdade de delegar) terá acesso ao website de subscrição que lhe permitirá regenerar o envio de códigos de acesso.

18. Perdi o meu nome de utilizador e palavra-chave, o que é que faço?

Para o seu nome de utilizador, por favor contacte o seu Gestor Link.
O Gestor de Links (com possibilidade de delegação) terá acesso ao site de subscrição que lhe permitirá dar-lhe o seu nome de utilizador. 

No que concerne a sua palavra-passe, é possível regenerar uma palavra-passe diretamente a partir do website de subscrição.

O pagamento
19. O que acontece no caso de um incidente de pagamento?

O trabalhador permanecerá responsável perante a ENGIE e o seu empregador pelos montantes não pagos e o empregador poderá, nas condições legais aplicáveis, deduzir do salário o montante das somas assim adiantadas e, em caso de rescisão do contrato de trabalho, das somas devidas em relação ao saldo de todas as contas. Em caso de incidente de pagamento não regularizado, a ENGIE pode resgatar todas as unidades FCPE subscritas no âmbito do Link 2022.

Libertação antecipada
20. Como posso solicitar a libertação antecipada?

Se desejar solicitar uma libertação antecipada de fundos ao abrigo do plano de poupança do grupo internacional para o seu país, contacte o seu empregador, que lhe descreverá os passos a seguir e os documentos comprovativos a fornecer.

21. Quais são os casos de libertação antecipada?

Todos os casos de libertação antecipada são indicados no suplemento local para o seu país.

22. Em caso de libertação antecipada, a data do evento é importante?

Sim, é importante para alguns casos de desbloqueio. 

Não é necessário um prazo para os pedidos relacionados com a rescisão do contrato de trabalho, invalidez, etc. Não é necessário um prazo para os pedidos relacionados com um dos casos acima mencionados de libertação antecipada. 

O evento desencadeante do evento de libertação antecipada deve ocorrer a partir do dia seguinte à data de encerramento do período de revogação para permitir a libertação do Link 2022.

23. É possível libertar apenas uma parte dos ativos?

Sim. É possível solicitar a libertação da totalidade ou de parte dos ativos.

No entanto, uma razão para desbloquear só pode ser invocada uma vez: se desbloquear apenas parte dos seus ativos num caso de libertação antecipada, o resto permanece bloqueado até ao vencimento, a menos que seja afetado por outro caso de libertação antecipada.

24. Se ocorrer um evento de libertação antecipada entre o final do período de revogação (18 de novembro de 2022) e a data de pagamento das ações no FCPE, pode o trabalhador libertar os ativos resultantes da sua participação na operação de propriedade das ações do trabalhador?

Sim, mas será posto em prática um procedimento especial. De facto, qualquer acontecimento que ocorra a partir do dia seguinte ao fim do período de revogação (ou seja, a partir de 19 de novembro de 2022) pode permitir a libertação antecipada dos resultantes da participação na operação. Os pedidos de libertação antecipada serão colocados em espera e processados apenas após a conclusão da operação, após 22 de dezembro de 2022 se o pedido for feito em formato papel. Se se candidatar online, pode solicitar o desbloqueio a partir do final de dezembro.

Representação dos trabalhadores
25. Se eu participar no "Link" posso então votar na Assembleia Geral de Acionistas da ENGIE?

Quando participa no "Link", torna-se acionista através de um fundo mútuo da empresa (FCPE) e recebe ações do mesmo. É o conselho fiscal do fundo Link International que exerce os direitos de voto associados às ações da ENGIE detidas no fundo.

Após dois anos de detenção das ações, o FCPE irá beneficiar de direitos de voto duplos para as ações subscritas na oferta Link 2022.

26. Qual é o papel do conselho fiscal do fundo?

O Conselho Fiscal do FCPE "Link International" é composto por 4 trabalhadores titulares de unidades de participação, representando trabalhadores e antigos trabalhadores titulares de unidades de participação, eleitos de entre todos os titulares de unidades de participação, e 4 membros representando a Empresa nomeados pela direção da ENGIE.

Em todos os casos, o número de representantes da Empresa não deve exceder o número de representantes dos titulares das unidades de participação.

Reúne-se pelo menos uma vez por ano e é responsável por:

  • Tomar decisões importantes relativas à vida do fundo (decidir sobre alterações ao regulamento do FCPE, autorizar operações de fusão e de cisão, etc.),
  • Examinar o relatório de gestão, as contas anuais do fundo, e acompanhar e controlar a gestão financeira (acompanhamento da política de investimento, acompanhamento dos desempenhos), administrativa e contabilística do fundo,
  • Exercer os direitos de voto inerentes aos títulos de capital detidos na carteira do fundo,
  • Defender os interesses dos detentores de unidades.